A Política de Privacidade da TLD foi criada com o intuito de demonstrar o nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais.

A seguir apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

Para ajudá-lo a compreender melhor esta política de privacidade, apresentamos alguns conceitos importantes relacionados a proteção dos Dados, que tem como base a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

• dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

• banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

• titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• agentes de tratamento: o controlador e o operador;

• tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

• consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

• eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

• transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

• uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

• relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

• órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; e

• autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

O tratamento de dados pessoais tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento com a TLD.

Nós garantimos que cuidamos de seus dados, onde adotamos medidas de segurança, técnicas, operacionais e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos fornecedores e parceiros.

Precisaremos coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis com a sua respectiva finalidade, por conta da natureza do nosso negócio.

Poderemos ter que compartilhar dados pessoais com terceiros por conta da natureza do nosso negócio, para o alcance das finalidades de tratamento de dados estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais, tratados pela TLD, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.

Você, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso cliente, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais (art. 18º, I, da LGPD);

• Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito (art. 18º, II, da LGPD);

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18º, III, da LGPD);

• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivo ou tratados em desconformidade (art. 18º, IV, da LGPD);

• Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, observados os segredos comercial e industrial (art. 18º, V, da LGPD);

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (art. 18º, VI, da LGPD);

• Informação sobre o compartilhamento de dados pessoais para entidades públicas e privadas (art. 18º, VII, da LGPD);

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18º, VIII, da LGPD);

• Revogação do consentimento de tratamento de dados pessoais (art. 18º, IX, da LGPD).

Os seus direitos poderão ser exercidos através do Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar as solicitações, reclamações e comunicações dos titulares dos dados através do email: privacidade@tld.com.br.

Você deverá ser atendido dentro de um prazo razoável estipulado na LGPD e demais regulamentações.

Informamos que para atendimento de direito de acesso e/ou confirmação de tratamento de dados pessoais o prazo é de 15 (quinze) dias.

Papel no tratamento:

Predominantemente Operador por conta da natureza operação do nosso negócio.

Responsabilidade do tratamento:

O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria. (Art. 39)

O operador é pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. (Art. 5º, VII da LGPD)

O controlador é pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; (Art. 5º, VI da LGPD)

RAZÃO SOCIAL

TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA

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